BRUNO DORNELAS DE OLIVEIRA
SUCESSÕES E FAMÍLIA, CONTENCIOSO CÍVEL, CONSUMIDOR, IMOBILIÁRIO, TRIBUTÁRIO, ELEITORAL
Assessoria e consultoria jurídica pessoal em geral, no âmbito consultivo, judicial e extrajudicial, com atuação em Contencioso Civil, Direito de Família e Sucessões, Empresarial, Consumidor, Responsabilidade Civil, Locação, Recuperação de Créditos Judicial e Extrajudicial dentre outros setores específicos relativos ao tipo de consultoria prestado.
Foi Presidente da Comissão Eleitoral, responsável pela 1º Eleição Unificada dos Conselheiros Tutelares do Município de Cabedelo, em 2015.
Foi Assessor Jurídico da Presidência da Câmara Municipal de Cabedelo, em 2018.
Desde 2020 encontra-se lotado na Secretaria da Receita Municipal – SEREC, atuando inicialmente como Assessor Jurídico e, desde abril de 2023 como Secretário Adjunto da referida pasta.
Brasileiro, casado, advogado OAB/PB 17.888.
Cabedelo/PB.
Telefones: (83) 9 8815-3070
E-mail: brunodornelass@gmail.com
FORMAÇÃO ACADÊMICA
– Bacharel em Direito – Ano de conclusão: 2010
– Formado no Ensino Médio no Anglo Colégio e Curso, na cidade de João Pessoa – PB;
QUALIFICAÇÃO
– Ética, responsabilidade, pontualidade e honestidade;
– Pró-atividade, criatividade e capacidade de desenvolver problemas;
– Controle e Planejamento de Pessoal (CPP);
– Conhecimento prático de atividades administrativas e financeiras, vivencia das rotinas em geral;
– Objetividade e boa percepção;
– Capacidade de desenvolver novas idéias;
– Dinamismo e espírito de liderança;
– Atendimento ao público e desenvoltura para lidar com atendimento direto e indireto a clientes;
– Domínio sobre as ferramentas do Microsoft Office (Word e Power Point) e utilização de correio eletrônico.
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Profissional
– Prefeitura Municipal de Cabedelo – 2020 aos dias atuais.
Função: Inicialmente como Assessor Jurídico e, a partir de abril de 2023 como Secretário Adjunto da Receita
Lotado na Secretaria da Receita Municipal – SEREC, atuando como Assessor Jurídico na Secretaria da Receita do Município de Cabedelo, exerci atividades voltadas à análise e emissão de pareceres técnicos sobre a legislação tributária municipal, elaboração e revisão de projetos de lei, decretos e atos normativos, além do assessoramento jurídico na interpretação e aplicação das normas relativas a tributos como IPTU, TCR, ISS e ITBI. Também participei da estruturação de programas de recuperação fiscal, contribui para a melhoria dos procedimentos de arrecadação e cobrança, e prestei apoio jurídico em processos administrativos fiscais e em demandas judiciais envolvendo a Fazenda Pública municipal.
Como Secretário Adjunto da Receita do Município de Cabedelo, atuei diretamente na gestão e coordenação das atividades voltadas à arrecadação tributária, planejamento fiscal e aprimoramento da administração fazendária. Entre as atribuições, destaquei-me na supervisão das unidades de tributação, arrecadação, fiscalização e dívida ativa, bem como na elaboração de instruções normativas e na proposição de medidas legais voltadas à modernização e à efetividade da gestão tributária. Atuei ainda no fortalecimento do relacionamento institucional com outras secretarias, promovendo ações integradas voltadas à justiça fiscal e à eficiência administrativa, especialmente diante dos desafios e oportunidades trazidos pela reforma tributária. Busquei implementar mecanismos sustentáveis de aumento da arrecadação, alinhando-os ao desenvolvimento econômico e social do município, com foco no crescimento estruturado da cidade.
– Prefeitura Municipal de Cabedelo – 01/2014.
Função: Advogado
Lotado na Secretaria Municipal de Ação e Inclusão Social – SEMAIS, prestando assessoria jurídica no Conselho Tutelar setor I, bem como no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, ficando responsável por toda a parte jurídica dos referidos órgãos, auxiliando os conselheiros nas diversas áreas de atuação, inclusive, laborando em parceria com os programas assistências do município de Cabedelo (CREAS, CRAS, CAPS), com o Ministério Público e com o Juizado Especializado da Infância e da Juventude.
– Escritório Dornelas & Valini Advocacia – 04/2012.
Função: Sócio e Advogado
Principais Atividades:
Assessoria e consultoria jurídica pessoal e empresarial em geral, no âmbito consultivo, judicial e extrajudicial, com especialização no Direito Marítimo, Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito das Obrigações, com ênfase para Contratos, Responsabilidade Civil, Locação, Recuperação de Créditos Judicial e Extrajudicial, dentre outros setores específicos relativos ao tipo de consultoria prestado.
– Escritório Sylvio Torres Filho & Advogados Associados – 04/2009 a março de 2012.
Função: Gerente Administrativo – Jurídico e Operacional
Principais Atividades:
Manutenção dos sistemas operacionais do escritório e o controle total dos processos do escritório, inclusive leitura dos diários da Justiça, contato com o cliente, elaboração de procuração, carta de preposto, substabelecimento, cadastramento de processos, recebimento e conferencia de documentos, abertura de pasta (arquivos) física e digital, digitalização de documentos, elaboração de contrato de honorários, designação, observância e controle expresso dos prazos (lançamento e baixa de tarefas), conferencia de documentação que aparelhará cada peça processual, agilização de despachos, estipulação de metas e cobrança de resultados aos advogados, distribuição de processos, elaboração, divulgação diária e total controle da pauta de audiência, manutenção de relatórios atualizados, fornecimento de informações aos clientes, relacionamento com credenciados, verificação da inadimplência e adoção de medidas em conjunto com o setor financeiro, cadastramento de pessoal e cancelamento para acessos ao Escritório, homepage, sistemas, alarmes, digitalização de Pastas de Clientes e dos respectivos documentos que passa a integrar o processo depois da contratação, manutenção banco de currículos (advogados, secretárias, auxiliares, estagiários), publicidade das regras do Escritório, manutenção de bom relacionamento advogado/cliente, manutenção de equipamentos, atualização de formulários, inclusive procurações, recepção de material científico e divulgação na homepage, atualização da homepage, controle de despesas, controle dos estagiários, conferência dos arquivos físicos e digitais, desenvolvimento de parcerias e relacionamentos profissionais com outros profissionais de áreas correlatas, contatar associações e entidades de classe que congreguem nossos principais clientes alvo, desenvolver
um relacionamento com os meios de comunicação prestando sempre informação que despertem interesse, elaborar um cadastro de clientes atendidos e manter contato e relacionamento permanente com os mesmos, utilizar todo o potencial da internet através de sites, blogs, newsletter e participação em grupos de discussão e comunidades profissionais, vistos e estrangeiros.
Patrocínio dos interesses de empresas de médio e grande porte nos Estados da Paraíba e Rio Grande do Norte, a exemplo: CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento, Miramar FM, TV Arapuan, Afrafep – Associação dos Fiscais de Renda e Agentes Fiscais da Paraíba, Forrock, Laboratório Marluce Vasconcelos, Ambasun Empreendimentos, GBF Emprendimentos Imobiliários Ltda., James Laurence Developments Construções, incorporações e imobiliária Ltda., Damásio Imóveis, Littoral Administração Empreendimentos Ltda., Ensine – Escolas Integradas do Nordeste, Plury Quimica, Prumo Tecnologia, Mussulo Beach Resort, Tambaba Beach Resort, Fundação Virgínius de Gama Melo, dentre outras, bem como pessoas físicas, em especial estrangeiros residentes no Estado da Paraíba e Rio Grande do Norte, como também prestando serviços como correspondente para os escritórios de todo Brasil, a exemplo: Pinheiro Neto Advogados; Vilemor Amaral Advogados; Dannemann Siemsen Advogados; Bichara, Barata, Costa e Rocha Advogados;
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados; Lobo & de Rizzo Advogados; Muzzi e Advogados Associados, Carmelo Nunes e Guedes Nunes Sociedade de Advogados.
Estágio
Escritório Toledo & Piza Advogados Associados – Setembro de 2007 a Janeiro de 2008;
Escritório Renato Teixeira Bastos – Março de 2007 a Agosto 2007 / Fevereiro de 2008 a Novembro 2008.
